Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:19
Encerramento: 19/05/2025 - 22:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 151/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.341/2025).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Edson F.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 457
Que seja construído um ponto de ônibus na entrada do Mato Queimado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 459
Solicitação da colocação dos meios fio da rua Francisco Ferreira caldas em frente e ao lado nº 50 bairro Mazurechem.
Matéria lida
5 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 468
Indicação para a instalação de um espelho convexo na esquina da Rua Joaquim Ferreira Neto com a Rua Darcilio Ferreira da Silva, em frente ao Colégio Decisão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 470
Necessidade de construção de um ecoponto na Comunidade Santa Emília, na Vila dos Maia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 471
Solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua das Amoreiras, no Bairro Bitur.
Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 472
Solicitação de manutenção da iluminação pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua XV de Dezembro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 475
Que seja feito a manutenção da iluminação pública na Vila Rural.
Matéria lida
10 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 478
Manutenção na iluminação pública Vila Rural
Matéria lida
11 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 481
Que seja feito um ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda na altura do ponto de taxi do Polaco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 482
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Rio São Pedro, Cohapar Nova, no Bairro Vila Caldas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Edson F.
Que seja feita a troca de lâmpadas na Rua das Hortências e na Rua das Dálias, no Bairro Vila Caldas, em frente à Oficina do Celso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Vilma

6 - Luciano

7 - Marcio

8 - Vinícius

9 - Jair

10 - Varella

11 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
EMENDA N.º 02/2025 - MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 2 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo / CIDADANIA

    2 - Vilma / PT

    3 - Luciano / PSD

    4 - Marcio / PSD

    5 - Jair / REPUBLICANOS