Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.131/2021, que ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná; e ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.134/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outros providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam enviadas informações abaixo solicitadas referente à empresa PLANALTO CENTRAL SERVIÇOS LTDA, vencedora da Licitação n.º 12/2021 (Contrato n.º 76/2021) e Licitação n.º 31/2021 (Contrato n.º 131/2021).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito o calçamento com pedras irregulares e substituir as manilhas na Rua do Souza, Bairro São José, na qual em visita no dia 09/07/2021 foram constatados diversos problemas.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita uma lombada na Rua Beija-Flor, no Bairro Água Verde, próximo à casa do Sr. Valmor Adonski.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita uma lombada na Rua 13 de Julho, no Bairro Dois Irmãos, próximo à casa do Sr. João Marçal.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja estudada a possibilidade de fazer calçada para pedestres e faixas de ciclovia na Avenida Hipólito Aires de Arruda, nas margens da PR 170-, trecho com início na Praça Pneus até a Rua Sete de Setembro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja estudada a possibilidade de uma rotatória ou sinalizações que indicam qual é a preferencial na Rua Beija-flor, na esquina com a Rua das Andorinhas, no Bairro Água Verde.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito um estudo quanto ao fornecimento de água tratada através da extensão da rede ou que seja construído um poço artesiano para os moradores da Serra da Cabra.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam tomadas providências quanto ao tráfego de veículos pesados na rua lateral da Praça da Bíblia, esquina com Av. Hipólito Aires de Arruda, no bairro Lindouro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para contratação de instrutores de xadrez.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja analisada a possibilidade da continuidade, o mais breve possível, do calçamento e da reposição do manilhamento na Rua José S. Camargo na Rua José Bischof, no Bairro Dona Áurea.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita uma lombada na Rua Expedicionário Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, próximo à casa do Professor Adir Pantera.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja construída uma ponte na localidade de Cachoerinha, no Rio Cachoerinha, que liga o Acampamento Alto Pimpão até a referida comunidade, passando pelo terreno do Sr. Tuque Dias.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Emenda n.º 13/2021 – Aditiva – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2021, que dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015, no âmbito do Município de Pinhão - PR.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.