Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 09:20
Encerramento: 16/06/2025 - 21:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 205/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.347/2025); Ofício n.º 206/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o uso da Tribuna pelo Procurador Geral do Município); Moções n.ºs 12, 13 e 14/2025; Resumo do Balancete Finaceiro da Câmara Municipal referente aos meses de abril e maio de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1347 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Vilma
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Alain
Número de Protocolo: 580
Que seja feito com urgência, uma obra de drenagem com instalação de manilhas pluvial, calçamento com pedras irregulares e lombada redutora de velocidade, na Rua, Vitorino Prestes, Bairro Água Verde que da ligação ao Bairro Araucária.
Matéria lida
4 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 588
Que seja feita manutenção da boca de lobo no bairro São José, Rua Santos Dumont esquina com a Rua Migue Kreuger.
Matéria lida
5 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 592
Necessidade de cascalhamento, e iluminação publica na Rua Santa Margarida, Bairro Nossa Senhora da Gloria.
Matéria lida
6 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 598
Assunto: solicitação da manutenção da rua 13 de julho bairro 2 irmão e na mesma rua 13 de julho no numero 170 fazer uma lombada elevada para melhoria dos moradores que ali moram.
Matéria lida
7 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 599
Necessidade de manutenção na Rua Miguel Kreuger Bairro São Jose.
Matéria lida
8 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 601
Indica ao Poder Executivo Municipal o alargamento da estrada que liga a Ponte do lajeado feio até o Avencal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 602
Que seja feito um ponto de ônibus na comunidade de lajeado feio I antes do primeiro calçamento em frente à casa do S. Jeferson Maschio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 603
Que seja feita uma lambada em frente à escola Municipal Prof Eroni Santos Ferreira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Jair
Número de Protocolo: 606
Para que seja feito asfalto no Bairro Lindouro, na Rua Travessa Santo Expedito e a Rua Antônio João da Silva.
Matéria lida
12 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Jair
Número de Protocolo: 607
Para que seja construído um Ecoponto na entrada da comunidade do Faxinal dos Taquaras Justificativa: Facilitando o descarte do Lixo reciclável e do lixo orgânico do moradores da região.
Matéria lida
13 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 611
indicar a necessidade da disponibilização de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante as conferências municipais realizadas em nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 612
Venho, por meio desta, solicitar a elaboração de um projeto de paisagismo e arborização nos terrenos localizados às margens da PR 170, no Bairro Dois Irmãos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 615
Que seja providenciada a instalação de bueiro na Rua Projetada, bairro Vila Caldas, no final da Rua Inácio Millos, s/n, nas proximidades da casa do Senhor Jean Oliveira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 618
Que seja providenciada a construção de duas bocas de lobo, na Rua Um, Colina Verde, indo para propriedade do Suzuki, nas proximidades da Igreja Pentecostal Permanentes com Deus.
Matéria lida
17 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 619
Que seja providenciada a construção de calçamento com manilhamento na Rua Edilson Martins, Vila Caldas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 621
Que seja providenciada a pintura das faixas de sinalização horizontal, especialmente as linhas que dividem os dois lados da Rua Expedicionário Antonio Pires.
Matéria lida
19 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 623
Solicita-se a realização de manutenção na estrada geral da Linha da Pedreira, localizada na comunidade de Guarapuavinha
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Edson A.

3 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Vinícius

10 - Jair

11 - Varella

12 - Vinícius

13 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1344 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza a filiação e o repasse de contribuição associativa anual à Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu – ATEMA, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1344 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim