Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/07/2025 - 14:25
Encerramento: 19/07/2025 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Solange Justificativa Aprovada em Plenário Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 277/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.367/2025).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1367 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei nº 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Edson A.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 693
Que seja feita um boieiro na estrada geral do Arroio Bonito, na entrada que vai pra casa das família Ribeiro, Freitas e Sampitro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 702
Que seja providenciado o calçamento com pavimentação adequada e a instalação de manilhas para drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Aníbal Ferreira Caldas, no Bairro Pinheirinho, iniciando nas proximidades da residência da senhora Leidevane do Belém Ribeiro até o final da via.
Matéria lida
5 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 707
Que seja realizada a troca das lâmpadas na Rua Iguaçu, Vila Caldas, nas proximidades da residência do senhor Jacir Pinheiro número 138, e demais moradores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 708
Que seja colocado placas de sinalização de mão única nas ruas, Darcilio Ferreira da Silva e Otacílio Ferreira da Silva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 713
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção das seguintes estradas, Comunidade do Avencal estrada que chega na casa da senhora Nilza Rodrigues e também na linha Poço Grande referência Antônio Mendes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 715
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção da estrada geral da Comunidade de Todos os Santos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 721
Sugerir à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo que seja realizado um estudo técnico e social para avaliar a viabilidade da criação de uma linha de transporte coletivo que atenda os moradores das comunidades da Divineia, Santa Maria, Faxinal do Céu, Faxinal dos Taquaras, Faxinal dos Ribeiros, Serrinho, Dois Irmãos, Vila Dona Áurea, Invernadinha e demais localidades da região, com destino à sede do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 722
Que seja feito um ponto de ônibus na comunidade AVENCAL na linha escolar que vai para casa da senhora Nilza Rodrigues.
Matéria lida
11 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 725
que seja feito a revisão das estradas da Nova Divineia 2
Matéria lida
12 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 727
Assunto: Manutenção da Rua Antônio José da Silva Missioneiro e implantação de lombada -Bairro Dona Evanira.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 21 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Requer informações sobre o contrato de resíduos do Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiel

2 - Varella

3 - Jair

4 - Vinícius

5 - Marcio

6 - Luciano

7 - Vilma

8 - Edson F.

9 - Edson A.

10 - Alain

11 - Aroldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Justificativa de ausência em sessão/votação nº 1 de 2025
Autor: Solange
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19/07/2025 (descentralizada).


Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Alain
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Alain
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Vilma
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcio / PSD

2 - Luciano / PSD

3 - Vilma / PT

4 - Edson F. / PT

5 - Edson A. / REPUBLICANOS

6 - Alain / PP

7 - Aroldo / CIDADANIA




Considerações Finais

Sessão Ordinária (descentralizada) realizada no Salão de Festas da Igreja da Comunidade Santo Expedito, Divinéia II, Distrito de Faxinal do Céu. Foi concedida o uso da palavra as seguintes moradores da região: José Caetano da Silva, Eloir Rodovanski e Marlene Ovitske. No final da sessão, o Presidente convocou os Vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia 23/07/2025, quarta-feira, às 19 horas, com a seguinte pauta: Requerimento n.º 22/2025, requerendo a tramitação em regime de urgência especial para os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361, 1.362, 1.363, 1.365 e 1.366/2025.