1 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vinícius
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361, 1.362, 1.363, 1.365 e 1.366/2025.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1354 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1355 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1357 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Santa Maria.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Anteprojeto de Lei nº 1358 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Clarinha.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Anteprojeto de Lei nº 1359 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Anteprojeto de Lei nº 1360 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Anteprojeto de Lei nº 1361 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Rural Municipal Todos os Santos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Anteprojeto de Lei nº 1363 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Anteprojeto de Lei nº 1366 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão – Paraná.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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