1 - Anteprojeto de Lei nº 1353 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Anteprojeto de Lei nº 1368 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e da outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 723
|
Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 759
|
A destinação e o espalhamento de duas caçambas de terra no terreno do senhor Jovenir Pereira, situado no Acampamento Vitória, próximo à localidade do Bereta, em frente à congregação da Assembleia de Deus.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 768
|
A construção de uma lombada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araucária, nas proximidades da residência do senhor Paulo Neves, número 39.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 769
|
A destinação e o espalhamento de quatro (4) caçambas de pedras britadas na entrada da propriedade do senhor Valmir Costa, situada na comunidade de Serra da Cabra, em frente à congregação da Assembleia de Deus e nas proximidades da rodovia PR-170.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 772
|
A realização de obras de calçamento na Rua Pedro Ferreira Lima, situada no bairro Colina Verde.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 783
|
Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade de três Barras chegada das casas dos seguintes moradores, João Ferreira, Jose de lima, Elio Domingues e Elias Santos.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 785
|
Solicita de providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Expedicionário Amarílio de Oliveira Lima, bairro Azaléia.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 788
|
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de um bueiro na localidade de São Miguel, mais precisamente no ponto de acesso à chácara do Senhor Dirleu e da Dona Jurema, na região do Faxinal dos Coutos, próximo ao São Roquinho.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 789
|
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize o envio de uma caçamba de terra, ou, alternativamente, a extração de terra de um barranco próximo, para o nivelamento do terreno da Congregação da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Lajeado Feio.
|
Matéria lida
|
