1 - Anteprojeto de Lei nº 1369 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Vilma
|
Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 24 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º 1.353/2025, que altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 793
|
Que seja realizado a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Guarapuavinha.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 810
|
Que seja instalada duas lombadas na rua Anacleto Leopoudino de Abreu em frente a casa n°31 - Bairro dona Evanira
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 269 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 815
|
Assunto: Solicita-se melhorias na iluminação pública na Rua Francisco Dellê.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 270 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 826
|
Que sejam adotadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias para verificar a atual situação de uso do terreno anteriormente doado à Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, localizado no município de Pinhão/PR, nos termos da Lei Municipal nº 04/1991 de 08/04/1991, avaliando a possibilidade de reversão do imóvel ao patrimônio público municipal, caso seja constatado o descumprimento da finalidade da doação.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 831
|
Solicita-se a realização da manutenção na estrada geral do Zattar.
|
Matéria lida
|
