Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Necessidade de limpeza em torno do posto de saúde santa maria, e readequação do parquinho. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja feito um do ponto de Ônibus perto do bar do Luiz Carlos, na comunidade dos Franças. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja feito a reforma dos pontos de Ônibus das Comunidades dos Albinos e Faxinalenses. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade dos Faxinalenses. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que seja construído uma unidade de saúde na comunidade cachoeirinha. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que seja feita a extensão da rede de iluminação pública na Rua Manoel F. Dos Santos, 33 - Vila Santa Maria - Faxinal do Céu. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita-se melhorias na iluminação pública Rua São José, bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Que seja feita a manutenção nas estradas e bueiros na Localidade do Alto do Pimpão. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Jair, Josiel, Solange, Vinícius
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciado a instalação de iluminação pública e câmeras de monitoramento com placa de aviso na entrada do aterro sanitário. - |
Matéria lida |