Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize a remoção de entulhos de terra e pedras que se encontram na estrada que dá acesso à Olaria Velha, nas proximidades do Acampamento Vitória.

Que seja feito com urgência, a manutenção, cascalhamento, passagem do rolo compactador e também calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento destas respectivas ruas, Nossa Senhora das Graças, final da Rua Rui Barbosa depois da igreja Deus é Amor, e final da Rua Gumercindo Ferreira Santos, rua do Ginasio Ruben Spengler, Bairro São José.

Que seja reestruturada/feita a plaqueta de identificação e faixada da Biblioteca Municipal Joel Neri Martins, com a devida nomenclatura.

Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Barreiros entrada do Zattar até o Rio Turvo e Três Barras, bem como da estrada geral da Comunidade de Barreiros; Linha do Anderson Lilka Linha do Ademar Zavadaski

Pavimentação com pedras irregulares na Rua Miguel Kruger, Bairro São José

Melhoria viária da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro São José.

Que seja feita uma lambada na comunidade da Serra da Cabra em frente a casa do senhor Adão Rodrigues, observação a lombada foi tirada permanece somente as placas de sinalização.

Solicito manutenção em bueiro na Rua Santo Antônio, Bairro Invernadinha, em frente à residência de n.º 37.

Solicito Secretária Municipal de Educação, Senhora Selenita do Belém Barbosa, a necessidade de contratação de um(a) profissional Fonoaudiólogo(a), específico para atuação junto à rede municipal de ensino de Pinhão.

Manutenção da iluminação pública em todo o bairro Dois Irmãos.

Reparos na Rua Valter José da Silva, Bairro Dois Irmãos

Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças.

Que seja providenciada, de forma urgente, pelo Departamento competente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, a manutenção eficiente e adequada de uma calçada localizada na Rua Lauro Ferreira da Silva, em frente à residência n.º 112, Bairro Nossa Senhora Aparecida, quadro urbano do Município de Pinhão - PR, conforme fotos em anexo.

Sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, e que sejam informadas as comunidades contempladas com o serviço de cascalhamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura no âmbito do referido contrato, bem como sejam apresentadas a pesagem de cada caminhão, e as assinaturas dos motoristas responsáveis pelo transporte e a identificação das respectivas placas dos veículos utilizados, na retirada do cascalho da empresa Michael Douglas Woicik – CNPJ n.º 58.361.787/0001-05, referentes ao Serviço de Britagem de Pedra Basalto para Transformação em Rachão e Produto Similar, objeto do Pregão realizado em 23/12/2024, com aditivo contratual em 11/03/2025 e término previsto em 07/03/2026, abrangendo o período desde o início do contrato até o mês presente. Que as informações sejam encaminhadas de forma clara e discriminada, que possa ser identificado o que está sendo pago, referente a cada pagamento.

ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.369/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.

Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.