Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:37
Encerramento: 15/09/2025 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Prestação de Contas da Associação Instituicional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal - Assintral; Requerimento de uso da Tribuna, subscrito pelo Sr. Eliseu da Silva Pereira; Requerimento de uso da Tribuna, subscrito pelo Sr. Josdemar dos Santos, da Comunidade dos Barreiros; Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 966
Dispõe sobre o programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade por pessoas físicas e jurídicas à Farmácia Central e às Unidades de Saúde do Município, para fins de redistribuição gratuita à população.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Matéria lida
3 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 957
Necessidade de manutenção na iluminação publica na Rua São Paulo, bairro São Cristóvão Nº17.
Matéria lida
4 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 963
Proposição: Solicitamos a instalação de um ponto de ônibus e a execução de cascalhamento na entrada do terreno da residência do Sr. Joel Pereira.
Matéria lida
5 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 964
Proposição: Solicitamos a execução de serviço de cascalhamento nas proximidades do Martelo, Comunidade Santa Emília I.
Matéria lida
6 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 969
Manutenção na iluminação pública na Rua Serafim Ribas esquina com a Rua Antônio José da Silva Missioneiro, Bairro Lindouro
Matéria lida
7 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 971
Escoamento de água na Rua Rio Pinhão, Bairro Vila Caldas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 973
Que seja cascalhado a Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São Jose.
Matéria lida
9 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 974
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a restauração do calçamento da Rua Alchebide Gonsalves, no bairro São José, tendo em vista que o mesmo se encontra com diversos buracos e pontos de acúmulo de água, prejudicando a trafegabilidade e oferecendo riscos aos moradores.
Matéria lida
10 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 975
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o alargamento da curva da estrada após a ponte no Lajeado 2, bem como o alargamento do bueiro e da estrada que dá acesso à residência do Sr. Sandro Kraczkowski.
Matéria lida
11 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 976
Que seja feito a instalação do manilhamento na Rua das Imbuia, localidade nova Divineia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 978
Solicita melhorias nas estradas e acessos da Comunidade de Barreiros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Alain
Número de Protocolo: 979
Solicito que seja feito o calçamento com pedras irregulares na Serra da Angelina, Comunidade Água Branca, interior do município
Matéria lida
14 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Alain
Número de Protocolo: 980
Solicito que seja colocado placas de localização padronizadas com o nome das comunidades em todas as regiões do interior do nosso município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 985
Que seja realizado o fornecimento gratuito de cordões de identificação para pessoas com deficiência, incluindo o Cordão de Girassol (voltado às deficiências ocultas), a fim de promover maior inclusão e acessibilidade no município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiel

2 - Varella

3 - Jair

4 - Vinícius

5 - Marcio

6 - Luciano

7 - Vilma

8 - Edson F.

9 - Solange

10 - Edson A.

11 - Alain

12 - Aroldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Edson A.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula de Lima o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Vilma
Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Emenda nº 6 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vinícius
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.373/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Emenda nº 7 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vinícius
ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Anteprojeto de Lei nº 1374 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1374 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 7 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 6 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Varella
    2 - Vinícius
    3 - Marcio
    4 - Luciano
    5 - Edson F.
    6 - Solange
    7 - Edson A.
    8 - Alain
    9 - Aroldo



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Varella
    2 - Vinícius
    3 - Marcio
    4 - Luciano
    5 - Edson F.
    6 - Solange
    7 - Edson A.
    8 - Alain
    9 - Aroldo



    Considerações Finais

    Conforme requerimentos, foi concedido o uso da Tribuna para: Sr. Eliseu da Silva Pereira; Sr. Josdemar dos Santos.

    Link para a 2.ª parte da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=_unEl0ATnSU