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Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:24
Encerramento: 22/09/2025 - 21:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Lc0jkEhY8V4



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson F. / PT
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson A. Viagem Assunto Parlamentar Interesse Público (mediante comprovação) Sessão
Jair Viagem Assunto Parlamentar Interesse Público (mediante comprovação) Sessão
Solange Viagem Assunto Parlamentar Interesse Público (mediante comprovação) Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 368/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.368/2025); Ofício n.º 378/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025); Ofício n.º 39/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (referente ao 10.º Encontro da Mulheres Agricultoras de Pinhão); Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr. Valdoir José da Costa; Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião dos Silvérios, referente ao 1.º semestre de 2025; Memorando n.º 05/2025 do Gabinete da Vereadora Solange, comunicando a ausência na sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 985
Que seja realizado o fornecimento gratuito de cordões de identificação para pessoas com deficiência, incluindo o Cordão de Girassol (voltado às deficiências ocultas), a fim de promover maior inclusão e acessibilidade no município.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 998
Que seja feito um bueiro seco, na estrada geral do lajeado feio , próximo a casa do Jose Domingo na divisa do seu Arcindo Matoso.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1000
Assunto: Melhoria viária em todo o trajeto das ruas do Bairro Colina Verde.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1005
Solicitamos a disponibilização de uma caçamba de pedras de cascalho ou terra (não podendo ser entulhos), para atender a entrada da residência do Senhor Pedro Deolindo, localizada na Vila Rural, Rua Beira Mato. Informamos que, ao chegar no local, o motorista poderá se dirigir à residência do Senhor Joelson Caldas, que indicará o ponto exato para o descarregamento do material.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson F.

4 - Vilma

5 - Luciano

6 - Marcio

7 - Vinícius

8 - Varella

9 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson F. / PT
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Aroldo
Dispõe sobre a denominação de Travessa João Moreira de Farias o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1373 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson F.
    4 - Vilma
    5 - Luciano
    6 - Marcio
    7 - Vinícius
    8 - Varella
    9 - Josiel



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson F.
    4 - Vilma
    5 - Luciano
    6 - Marcio
    7 - Vinícius
    8 - Varella
    9 - Josiel



    Considerações Finais

    Conforme requerimento, fez uso da Tribuna o Sr. Valdoir José da Costa, do Bairro Pinheirinho.