Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:37
Encerramento: 06/10/2025 - 22:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 387/2025 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.379/2025 - LOA 2026); Ofício n.º 389/2025 do Poder Executivo (solicita a substituição dos anexos do PPA e LDO); Ofício n.º 100/2025 da ACIAP (ref. PLL 10/2025); Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr. Adilson Litka de Meira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1379 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná.
Matéria lida
3 - Indicação nº 322 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 1027
Construção de muros nas Escolas Municipais localizadas nos bairros Água Verde e Santa Terezinha, neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 323 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 1031
Que seja feita a análise de viabilidade para a ampliação dos espaços destinados à venda de alimentos/bebidas na Praça Darci Brolini, seguindo o modelo já existente de lanchonete, bem como a transferência da responsabilidade de manutenção e conservação dos banheiros públicos aos concessionários dos referidos espaços, garantindo ainda o uso gratuito destes sanitários pela população.
Matéria lida
5 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 1039
Necessidade de construção de uma lombada no bairro Jardim do Ivanira, na Rua João Maria Rocha, em frente à casa nº53.
Matéria lida
6 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: Josiel
Que seja feita a execução de um galho de estrada na propriedade do Sr. Joelson, localizada no Faxinal dos Coutos, Chácara Bom Retiro, em Catanduvas, por meio do Programa Porteira Adentro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Vinícius

10 - Jair

11 - Varella

12 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1351 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1377 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa MARCELO RAMOS e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1377 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1375 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1351 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Luciano
    5 - Marcio
    6 - Vinícius
    7 - Jair
    8 - Varella
    9 - Josiel



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Luciano
    5 - Marcio
    6 - Vinícius
    7 - Jair
    8 - Varella
    9 - Josiel