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Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 19:17
Encerramento: 27/10/2025 - 23:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QVBMfmwMTRE



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 405/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.383/2025). Ofício n.º 55/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE (solicita espaço para falar na Tribuna, referente ao Decreto Federal n.º 12.686/2025). Pedido de providências subscrito pelo Sr. Francisco Carlos Caldas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1383 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 29 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Requer o envio de Moção de Repúdio.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Edson F.
Que seja encaminhado para esta Câmara Municipal informações acerca da aquisição da van destinada ao transporte de pacientes pelo Pregão n.º 53/2024.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 346 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 1124
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Franças com cascalhamento e rolo batido.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Vinícius

10 - Jair

11 - Varella

12 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1380 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1381 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1382 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1382 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1381 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1380 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Solange
    3 - Edson F.
    4 - Vilma
    5 - Luciano
    6 - Marcio
    7 - Jair
    8 - Josiel



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo / CIDADANIA

    2 - Alain / PP

    3 - Edson A. / REPUBLICANOS

    4 - Solange / PP

    5 - Edson F. / PT

    6 - Luciano / PSD

    7 - Marcio / PSD

    8 - Vinícius / PODEMOS

    9 - Varella / PT

    10 - Josiel / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Solange
    3 - Edson F.
    4 - Vilma
    5 - Luciano
    6 - Marcio
    7 - Jair
    8 - Josiel