Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:34
Encerramento: 03/11/2025 - 23:03



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 421/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.384/2025); Ofício n.º 431/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.385/2025); Ofício n.º 46/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (resposta à Indicação n.º 339/2025 do Vereador Josiel); Ofício n.º 337/2025 do Deputado Estadual Adão Litro (informa a liberação de recursos para aquisição de veículos); FIOCRUZ, pedido para a Sr.ª Ione Rodrigues CAorreia Woynaroski falar na Tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1384 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 1148
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.
Matéria lida
3 - Indicação nº 349 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1162
Solicito serviços de reparo e melhorias nas estradas rurais, nas proximidades da residência do sr. Adriano, que ligam as comunidades do Matão ao Pinhalzinho, e também do Rocio ao Pinhalzinho, passando pelo Matão. Ressalta-se que parte das referidas vias já recebeu manutenção recentemente, porém permanece um trecho sem os devidos reparos, dificultando o tráfego de moradores, transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.
Matéria lida
4 - Indicação nº 347 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 1139
Que seja feita a manutenção da quadra de areia da Praça Darci Brolini
Matéria lida
5 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 1157
Que seja feito uma lombada na Rua Joaquim F. Freitas, núcleo habitacional Darci Brolini.
Matéria lida
8 - Anteprojeto de Lei nº 1385 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei Municipal n.º 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autores: João, Luciano, Vilma, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella, Vinícius
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiel

2 - Varella

3 - Jair

4 - Vinícius

5 - Marcio

6 - Luciano

7 - Vilma

8 - Edson F.

9 - Solange

10 - Edson A.

11 - Alain

12 - Aroldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Vilma
REQUEREM, após ouvido o Plenário, e envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor VALDECIR BIASEBETTI, requerendo o que segue: Que seja encaminhado a esta Casa de Lei o inventário atualizado do patrimônio municipal, por secretaria, bem como os documentos que comprovem os leilões e a alienação de patrimônio público dos últimos 4 anos, uma vez que tais informações não constam no portal da transparência.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 29 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Requer o envio de Moção de Repúdio.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não Aprovado
3 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Edson F.
Que seja encaminhado para esta Câmara Municipal informações acerca da aquisição da van destinada ao transporte de pacientes pelo Pregão n.º 53/2024.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1380 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1381 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Anteprojeto de Lei nº 1382 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1382 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1381 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1380 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • Alain - Não
  • Aroldo - Não
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Não
  • Josiel - Abstenção
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Não
  • Varella - Não
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Não
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio
    2 - Luciano
    3 - Vilma
    4 - Edson F.
    5 - Alain
    6 - Aroldo



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Josiel / PSD

    2 - Marcio / PSD

    3 - Luciano / PSD

    4 - Vilma / PT

    5 - Edson F. / PT

    6 - Solange / PP

    7 - Edson A. / REPUBLICANOS

    8 - Alain / PP

    9 - Aroldo / CIDADANIA




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio
    2 - Luciano
    3 - Vilma
    4 - Edson F.
    5 - Alain
    6 - Aroldo