1 - Anteprojeto de Lei nº 1376 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a organização, fiscalização e o funcionamento dos serviços funerários no âmbito do Município de Pinhão por meio de credenciamento contínuo, institui a Central Municipal de Triagem Funerária e dá outras providências.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jair
Número de Protocolo: 1193
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Projeto de lei, sobre a denominação do nome da Quadra Esportiva Dhionatta Andrade Oliveira, localizada no Bairro de Vila Caldas Município de Pinhão Pr.
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3 - Requerimento nº 31 de 2025
Autores: Marcio, Edson A., Edson F., João, Luciano, Varella
Número de Protocolo: 1200
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O envio do presente requerimento ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Valdecir Biasebetti, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldecir Lima para que seja encaminhado a esta Casa de leis, no prazo de 15 dias, o cronograma de trabalho de recuperação de estradas, com a inclusão das localidades do Arroio Bonito e Barreiro, indicando ainda o prazo para realização dos referidos trabalhos.
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4 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1166
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Solicito a realização de estudos e providências visando à execução de obras de calçamento, com possibilidade de pavimentação asfáltica, nas ruas Santa Bárbara e Santa Rita, localizadas no bairro São Cristóvão.
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5 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 1183
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Possibilidade para a ampliação do Programa FisioAlegria no Bairro Vila Caldas, utilizando a quadra comunitária pública existente na localidade.
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6 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 1184
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Solicito a execução de calçamento, bem como o manilhamento/drenagem pluvial, na Rua Eugênia da Silva Fontoura (antiga Rua das Cerejeiras), localizada no Jardim Dona Áurea – Bairro Bitur, até a ligação com o novo loteamento.
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7 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1187
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Solicito a realização de serviços de reparo e melhorias nas estradas rurais da comunidade do Pinhal Preto, próximo à divisa com a Comunidade de Potreirinho, no interior da propriedade do Sr. Júnior César de Lima, a implantação de 5 (cinco) bueiros, com o objetivo de melhorar o escoamento da água e fortalecer a infraestrutura local.
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8 - Indicação nº 354 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1188
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Indico a realização de serviços de reparo e melhorias na estrada rural da comunidade Água Amarela, nas proximidades das fazendas do Sr. Dirceu Lori e do Sr. Vanderlei Antunes Oliveira, incluindo a implantação de 12 (doze) manilhas, com o objetivo de melhorar a drenagem e fortalecer a infraestrutura da via.
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9 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1189
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Indicação:
Solicitamos a realização reparos, melhorias e cascalhamento na estrada rural da comunidade Boa Vista do Iguaçu, situada na fronteira com o município de Bituruna–PR, nas proximidades da propriedade do Sr. Willes, trecho de aproximadamente 6 km.
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10 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1197
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Solicito a realização de manutenção das lâmpadas dos postes localizados no Bairro Ivernadinha, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores.
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11 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1198
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Solicito a implementação de mais pontos de energia elétrica (tomadas) no Cemitério Municipal Frei Francisco, localizado nas proximidades do bairro Colina Verde.
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12 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 1199
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a manutenção da estrada que liga o Marildo das Ervas Zattar até a comunidade dos Silvérios.
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13 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1205
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Melhoria da iluminação pública na Rua Beija-flor, Bairro Água Verde.
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14 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1206
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Assunto: Melhoria da iluminação pública na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão.
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15 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1207
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Melhoria viária e de iluminação pública na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Colina Verde.
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16 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1208
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Assunto: Melhoria viária na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão.
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