1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Autores: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius
Número de Protocolo: 1156
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Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO - 1.º TURNO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 1148
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Autores: Edson A., Jair
Número de Protocolo: 1193
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Justificativa de ausência em sessão/votação nº 2 de 2025
Autor: Josiel
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Relatório com a justificativa da ausência do Vereador Josiel da Silva Santos, na sessão ordinária realizada em 10/11/2025.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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