1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Autores: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius
Número de Protocolo: 1156
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Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDO TURNO)
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Aprovado
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1340 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
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Aprovado
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3 - Emenda nº 10 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.383/2025, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO).
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Aprovado
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4 - Anteprojeto de Lei nº 1383 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
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Aprovado
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1387 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa JOAO MARCOS WALTER e dá outras providências.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Autores: Luciano, Vinícius
Número de Protocolo: 1155
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Altera a Lei Municipal n.° 2.051/2019, que dispõе sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão - PR.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autores: João, Luciano, Vilma, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella, Vinícius
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - PR e dá outras providências.
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO)
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Aprovado
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