Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE.

Altera os anexos da Lei n.º 2.447/2025 que fazem referência ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Guerreiros da Saúde.

Solicito a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, bem como a limpeza do local com roçada e retirada de mato, na Rua Sete de Setembro, atrás da Rodoviária, próximo à residência do Sr. Odair José Vieira, visando melhorar a visibilidade, organização do espaço e garantir maior segurança aos moradores.

Solicito que seja realizada a limpeza do terreno, com roçada e retirada de mato, localizado na Vila Caldas, na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nº 68, próximo à residência do Sr. Thiago, visando melhorar a organização do espaço, evitar a proliferação de insetos e garantir maior segurança aos moradores.

Solicito que seja realizada intervenção e melhorias, com calçamento ou asfaltamento, na Rua Santa Bárbara, nº 13, localizada no Bairro Água Verde, próximo à residência da Sra. Luciana, visando proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores, tendo em vista que a situação atual vem causando excesso de poeira em períodos de estiagem e alagamentos em dias de chuva, atingindo inclusive a casa de alguns moradores da localidade.

Solicito a instalação de uma lixeira destinada a materiais recicláveis no Bairro São Cristóvão, próximo à Pastelaria D. Neli, visando melhorar a organização, limpeza e o descarte correto de resíduos no local.

Solicito a instalação de lixeiras no Bairro Vila Caldas, nas proximidades do Campo do Dioninho e do Cemitério Municipal, visando melhorar a organização e limpeza do local.
Requeiro ainda que seja realizada a concretagem dos buracos existentes dentro do cemitério, os quais estão dificultando a circulação e principalmente a manobra dos carros funerários.

Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na Rua Santa Catarina, localizada no Bairro São Cristóvão, próximo à residência da Sra. Gisele, devido às más condições da via.

Solicito a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados no Bairro São José, na Rua Olho D’Água, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores.

Que seja avaliada a adesão ao Projeto Sandbox, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltado à ampliação da conectividade por meio da instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas sem cobertura.

Que seja realizada gestão junto à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, para que seja viabilizada a distribuição de sacos específicos para separação de material reciclável às residências..

RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – RIO SÃO PEDRO.

Que seja realizada manutenção da estrada geral do Zattar

Criação de programa de apoio a munícipes que necessitam se deslocar para outros municípios para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Que seja feito dois boeiros na estrada que liga a casa do Valdir, passando pela propriedade do Arcel Lapiano ate a estrada geral na comunidade São Pedro.

Pedido de Poda de Árvore – Bairro Azaleia.

Que seja realizado um bueiro na Rua: Ana Maria Barbosa.

O Vereador que esta subscreve, vem por meio desta indicar à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada rural localizada na Comunidade dos Ribeiros, especificamente no trecho de acesso à residência da senhora Maria Aparecida Camargo, seguindo no sentido do Tuke, à esquerda, nas proximidades da Igreja Santa Rita.

Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Santa Terezinha.

Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silvérios.

Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Volta Grande.

Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Laranjal.

Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Poço Grande.

Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade Zattarlândia.