1 - Projeto de Lei nº 1392 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 1393 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Alain
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Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 195
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Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande e Descaderado.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, João, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vinícius
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 156
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Que seja realizada a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na Comunidade de Guarapuavinha, preferencialmente em local próximo ao ESF da Comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde da população.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 157
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Solicito que sejam realizadas intervenções nos ramais que se conectam à estrada principal das Comunidades São Roquinho, São Roque, Água Amarela e Nossa Senhora Aparecida, considerando as dificuldades enfrentadas pelo transporte escolar, produtores rurais e demais usuários, conforme relatos dos motoristas escolares.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 158
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Que sejam disponibilizadas e instaladas manilhas para o controle do escoamento da água pluvial na Rua José Maria Strk, nº 38, Bairro Colina Verde, em frente à residência da Sra. Marly Aparecida Ferreira da Silva.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 172
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Que seja realizado o calçamento da Rua Valter José da Silva, no trecho que vai do Posto de Saúde até a Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 177
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Que seja construído um ponto de ônibus, na Rua Manoel Mendes de Almeida, esquina com a Rua Rivail Alberto Gomes, Bairro Dona Evanira
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 182
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Ampliação do horário de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 192
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Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de saúde do Dois Irmãos.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 193
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Que seja construída uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de saúde.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 194
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Melhoria da infraestrutura de água e energia elétrica nos cemitérios municipais
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 2 de 2026
Autores: João, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vinícius
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MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autores:
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Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Vilma
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Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 196
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Solicitação de limpeza nos Cemitérios Municipais.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Luciano, João, Vilma
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Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão.
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Matéria lida
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