Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. A denúncia segue os trâmites do art. 228 do Regimento Interno da Câmara. Se rejeitada, será arquivada. Se recebida (aprovada), seguirá os trâmites dos arts. 229 a 235 do mesmo regimento. Quórum: maioria absoluta para o recebimento (aprovação). Presidente também vota.

Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO

REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:

1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa;
2. Quantidade de pessoas atendidas;
3. Endereço dos atendimentos realizados;
4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO

Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.