Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:22
Encerramento: 13/04/2026 - 23:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 91/2026 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a Mensagem de Veto n.º 01/2026, que veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025); Ofício n.º 05/2026 da Agência do Trabalhador (convite para a inauguração da sua nova sede); Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Denúncia nº 1 de 2026
Autores:
do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Requer-se as seguintes informações referentes ao servidor: 1. Pedido e deferimento de diária ou diárias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de março de 2023; 2. Comprovação de participação no evento promovido pela CNM na data de 16 de março de 2026; 3. Informações e documentos sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em específico, grupo de servidores ou a todos os servidores.
Matéria lida
4 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 279
Lombada na Rua Basilio Grosko, Bairro São Cristovão / Ligação com Bairro Invernadinha
Matéria lida
5 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 285
Solicito a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua João Dasko, nº 18, Bairro Colina Verde. Requeiro que seja realizada a construção do ponto de ônibus em local estratégico, que irá atender os moradores do bairro, principalmente as crianças que utilizam o transporte escolar e que atualmente não possuem abrigo contra chuva, sol e frio. Ressalta-se que o ponto mais próximo fica nas proximidades da oficina do Sr. Juliano, obrigando os alunos a aguardarem o transporte em local inadequado e sem proteção.
Matéria lida
6 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 286
Solicito que seja realizada reforma do ponto de ônibus localizado na Serra da Cabra, próximo à Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir Pinheiro morava.
Matéria lida
7 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 289
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de melhorias nas seguintes localidades: Estradas principais de Coutos e Água Amarela; Faxinal dos Albinos, atendendo também os moradores Caetano, José Toledo e Vilma; Localidade de Laranjal, especialmente na estrada geral; melhorias na localidade de Santana, especialmente na propriedade do Senhor Luiz Ribeiro Prestes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 290
Moradores da região relatam que, especialmente em dias chuvosos, o dispositivo não está funcionando de forma adequada, comprometendo o escoamento da água pluvial e podendo ocasionar acúmulo de água na via, transtornos à população e riscos à segurança.
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 291
Que seja feita melhorias na Rua José S. Camargo, N/35 localizada no Bairro Dona Áurea.
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 292
Melhorias no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Setembro, em frente ao Colégio Estadual Santo Antônio.
Matéria lida
11 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 294
Solicita-se a instalação de internet nas unidades ESF (Estratégia Saúde da Família) das localidades de Rio Bonito, Água Amarela e região.
Matéria lida
12 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 295
Que seja feito estudo de manilhamento no final da rua São Paulo, bairro São Cristóvão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 298
Solicita-se a manutenção das calçadas de acessibilidade e acostamento da Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão, em frente ao ESF.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Jair

10 - Varella

11 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2026
Autores:
do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. A denúncia segue os trâmites do art. 228 do Regimento Interno da Câmara. Se rejeitada, será arquivada. Se recebida (aprovada), seguirá os trâmites dos arts. 229 a 235 do mesmo regimento. Quórum: maioria absoluta para o recebimento (aprovação). Presidente também vota.
Não Aprovado
2 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 271
Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 273
REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe: 1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa; 2. Quantidade de pessoas atendidas; 3. Endereço dos atendimentos realizados; 4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1386 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 1391 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Alain
Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1386 de 2025 Matéria não votada
Denúncia nº 1 de 2026
  • Alain - Não
  • Aroldo - Não
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Não
  • Josiel - Não
  • João - Sim
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Abstenção
  • Solange - Não
  • Varella - Não
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Não
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1391 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 10 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 9 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Solange
    5 - Edson F.
    6 - Vilma
    7 - Luciano
    8 - Marcio
    9 - Jair
    10 - Varella
    11 - Josiel



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Solange
    5 - Edson F.
    6 - Vilma
    7 - Luciano
    8 - Marcio
    9 - Jair
    10 - Varella
    11 - Josiel