Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:

1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa;
2. Quantidade de pessoas atendidas;
3. Endereço dos atendimentos realizados;
4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO

Requer-se as seguintes informações referentes ao servidor:
1. Pedido e deferimento de diária ou diárias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de março de 2023;
2. Comprovação de participação no evento promovido pela CNM na data de 16 de março de 2026;
3. Informações e documentos sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em específico, grupo de servidores ou a todos os servidores.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.