1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta para rejeição. Presidente também pode votar.
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Aprovado
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2 - Mensagem de Veto nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta para rejeição. Presidente também pode votar.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 1394 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Vilma
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Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Solange
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Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Vilma
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Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Edson F., João, Luciano, Vilma
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Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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