SAPL - Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 19:00

Encerramento: 18/05/2026 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João / PODEMOS

Vice-Presidente: Varella / PT

Primeiro-Secretário: Luciano / PSD

Segundo-Secretário: Vilma / PT

Expedientes

Normal:

Ofício n.º 128/2026 do Gabinete do Poder Executivo e Ofício n.º 82/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (solicitam a trmitação em regime de urgência ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026); Ofício n.º 55/2025 da Secretaria Municipal de Saúde (requer tempo da fala na Tribuna, para a Servidora Sra. Madalena Zanardini, para apresentação e esclarecimentos acerca da implantação e organização do horário protegido na Atenção Primária à Saúde do Município, destinado às atividades de educação permanente, capacitação continuada, planejamento e avaliação das equipes de saúde); Ofício n.º 88/2026 do Conselho Tutelar (requer tempo de fala na Tribuna, para explanações referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes); Declaração de Bens do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026 Autor: Vinícius Número de Protocolo: 429	Dispõe sobre a denominação do "Centro de Treinamento Ronerson Epifânio de Oliveira" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026 Autor: Solange	Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira” o CMEI do Bairro Jardim Dona Áurea – Bitur, no Município de Pinhão/PR	Matéria não lida
3 - Indicação nº 106 de 2026 Autor: Josiel Número de Protocolo: 421	Que seja providenciado a construção de uma lombada, na Rua Hélio Pires Ribeiro, Bairro Colina Verde, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tereza Kramer.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 107 de 2026 Autor: Josiel Número de Protocolo: 422	Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda, na praça do Escoteiro, em frente ao Cachorrão.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 108 de 2026 Autor: Josiel Número de Protocolo: 423	Que seja providenciado a construção de ponto de Ônibus na rua Frei Corbiniano, em Frente a Igreja Santa Rita de Cassia.	Matéria não lida
6 - Indicação nº 109 de 2026 Autor: Josiel Número de Protocolo: 424	Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus às margens da PR 170, entrada da Vila Rural, em frente ao pátio do Zaqueu Terraplanagem.	Matéria não lida
7 - Indicação nº 110 de 2026 Autor: Solange Número de Protocolo: 435	Que sejam prestadas informações e avaliadas medidas preventivas e de planejamento relacionadas às ações do município frente às questões climáticas e eventuais situações de emergência.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 111 de 2026 Autor: Luciano Número de Protocolo: 438	Solicitação de melhorias na iluminação pública da Rua Vital Ferreira Prestes, Bairro Vila Caldas.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2026 Autores:	REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.395/2026, que institui o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1395 de 2026 Autor: Poder Executivo - PE	Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 12/2026.	Matéria não votada
3 - Emenda nº 6 de 2026 Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Josiel, Varella, Vinícius	MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026 Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma	Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.	Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Autores: Edson F., João, Luciano, Vilma	Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026 Autor: Aroldo	Altera a Lei n.º 2.389/2024, que institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026 Autor: Marcio Número de Protocolo: 330	SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilização de empresas privadas e terceirizadas por danos causados às estradas rurais no Município, institui mecanismos de garantia, fiscalização e denúncia popular, e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1395 de 2026	Matéria não votada
Emenda nº 6 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 2 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2026	Matéria não votada

Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)