Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1396 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Institui normas gerais de realização do evento CANTA PINHÃO - Festival de Música, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1397 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1398 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Protocolo Municipal de Pedido Silencioso de Ajuda para Mulheres em Situação de Violência no Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Que seja feita a manutenção das estradas da comunidade de Pinhalzinho. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação para a Sec. de Obras e Urbanismo, referente a um serviço urgente de manilhamento e desentupimento de bueiros para ser prestado na localidade do Bithur. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE - |
Matéria lida |