Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas no art. 71, § 4.º, do Regimento Interno, requisitamos para a execução da CEI - Comissão Especial de Inquérito - n.º 01/2021 o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão a partir da publicação da Resolução n.º 03/2021.

Que seja feita a instalação dos meios fios, troca de lâmpadas e extensão de rede de iluminação pública, na Rua Serafim Ribas Sobrinho, no Bairro Lindouro.

Que sejam feitas melhorias na estrutura da Associação Pequeno Anjo, e também, solicitamos que seja dada resposta em relação ao Ofício nº 21/2021, datado em 24/02/2021 que solicita auxílio as entidades do Município. E que sejam feitas melhorias na estrutura como ligação da Rede de Esgoto, novo muro possibilitando mais espaço a Associação, pintura, reparos em geral, e na Rua lateral (Rui Barbosa) que sejam providenciadas também condições de acessibilidade.

Que seja feito um estudo para ampliar a rede de esgoto na Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São José.

Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares no final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu.

Que seja dada continuidade do calçamento da Rua Nossa Senhora da Aparecida, Bairro São Cristóvão, onde foi feita uma boa parte, mas falta muito a concluir.

Que seja feita a recuperação e patrolamento das estradas na região de Pocinhos, Pinhalzinho e Pimpão.

Que sejam feitos reparos com utilização de pó de pedra na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão.

Que sejam feitos reparos, bem como a readequação da estrada na Localidade de Lajeado Feio, 240.

Que seja feito um ponto de ônibus na Rua 03 de Outubro, Bairro Dois Irmãos.

Que sejam feitos reparos na boca de lobo da Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro Mazurechem.

Que seja feito recape sobre o calçamento com manta asfáltica, faixa sinalizadora sobre a pista e refazer a marcação do nome da rua nos postes, na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem.

Que sejam feitas a reconstrução de algumas bocas de lobo na Rua Santos Dumont, próximo ao CTG, no Bairro São José.

Altera os incisos IX e X, e § 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019.