Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:14
Encerramento: 20/09/2021 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 249/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.142/2021); Ofício n.º 43/2021 da Secretaria de Assistência Social (solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão, no dia 14/10/2021, das 13 às 18 horas); Ofício n.º 43/2021 da Secretaria de Assistência Social (solicta empréstimo do Plenário da Câmara para a realização de atividades alusivas à campanha do Outubro Rosa); Ofício n.º 47/2021 da Secretaria de Assistência Social (prestando esclarecimentos sobre pronunciamentos na Tribuna da Câmara); Ofício n.º 30/2021 da Secretaria de Agricultura e Pecuária (solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização de uma reunião com produtores rurais e a empresa Cantu, no dia 21/09/2021, às 9:30); Ofício n.º 42/2021 da Secretaria de Agricultura e Pecuária (convida para reunião no dia 24/09/2021, às 9 horas, no Sifumpi para tratar de assuntos relacionados ao Conselho de Sanidade Agrpecuária de Pinhão); Ofício n.º 44/2021 da Secretaria de Agricultura e Pecuária (solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização do Curso de Boas Práticas na Fabricação de Alimentos, dia 01/10/2021, às 14 horas); (Ofício n.º 152/2021 da Secretaria de Saúde (solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização de Audência Pública referente ao 2.º Quadrimestre, no dia 29/09/2021, às 13:30); Ofício Circular n.º 04/2021 do TRE/PR (referente reunião virtual de divulgação do Curso "Construindo Candidaturas 2022", no dia 27/09/2021, às 14 horas); Convite da Assembleia Legislativa para Audiência Pública "A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná", com início às 14 horas no dia 29/09/2021; Pedido de tempo para a Sr.ª Graciele Amaral falar na Tribuna, em referência ao Dia Municipal da Alfabetização.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1142 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Suspende a eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Denomina Rua Osvaldo Iensen, o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=3gjN5cuedxc
1:11:35 á 1:19:27

2 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=3gjN5cuedxc
1:19:50 á 1:34:20

3 - Jean
https://www.youtube.com/watch?v=3gjN5cuedxc
1:34:45 á 1:40:53

4 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=3gjN5cuedxc
1:41:15 á 1:54:12




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel
Que seja avaliada a possibilidade de fazer calçamento na Rua Normir Júlio Machajewski, na Vila Santa Maria, Distrito de Faxinal do Céu.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a sinalização de trânsito, reparos na iluminação e a limpeza na Rua Major João Damasceno de Oliveira, Centro, em especial em frente ao Colégio Expressão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos, melhorias e manutenção, sendo patrolamento e reposição de cascalho, principalmente no trecho da estrada onde trafega o transporte escolar, na Localidade de Três Barras.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nos trechos da estrada onde trafega o transporte escolar do Município, estrada próxima à moradia do Sr. Josvano Prestes, na Localidade de Lajeado Feio II.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
Solicito que sejam feitas com urgência 3 lombadas na Rua Beija Flor, no Bairro Água Verde; reforçando o pedido feito pela Indicação n.º 128, de 04/06/2021.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita a realização de rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua dos Papagaios, Rua Pavão, Rua das Garças, no Bairro Água Verde.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Aroldo, Cleverson, Elias, Luzyanna, Pedro, Vinícius
Altera os incisos IX e X, e § 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Edson A.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luzyanna, Vinícius
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luzyanna / PSD