Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:17
Encerramento: 27/09/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 253/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.143/2021); Ofício n.º 47/2021 da Secretaria de Assistência Social (Convite para a caminhada alusiva ao Outubro Rosa, dia 08/10/2021, com saída às 9 horas da Praça São Cristóvão até a Praça Darci Brolini);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1143 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de função no quadro geral dos servidores do Município de Pinhão prevista na Lei Municipal n.º 1.450/2009 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Jean
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Jean
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel
Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=8shk0o8i47Q
1:10:03 á 1:17:03

2 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=8shk0o8i47Q
1:17:18 á 1:22:55

3 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=8shk0o8i47Q
1:23:21 á 1:29:04

4 - Edson F.
https://www.youtube.com/watch?v=8shk0o8i47Q
1:29:25 á 1:30:18




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Jean
Que seja feita a reforma e manutenção do Posto de Saúde da Comunidade de Arroio Bonito.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: Jean
Que seja feita a reforma do parquinho infantil (playgroud) em frente à Igreja Católica, Bairro Invernadinha.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Jean
Que sejam realizadas reforma e manutenção na Escola Municipal XV de Dezembro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Jean
Que seja feita a reestruturação da quadra de basquete da Praça Darci Brolini, incluindo mais uma tabela.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Jean
Que seja feito o reparo/patrolamento nas estradas do Laranjal.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Alexandro
Que seja feito com urgência a readequação e cascalhamento, manutenção de bueiros da estrada de Pinhão a Balsa de São Pedro, incluindo as comunidades vizinhas como Alto Iguaçu, São Roquinho, Balsa do Rio Floresta, Água Amarela, Rancho Grande, Camilos, Nossa Senhora Aparecida e São Roque.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Aroldo
Que seja feita a colocação de manilhas, onde possui pontos de alagamentos em algumas casas, na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Azaleia.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Cleverson
Que seja feito o patrolamento na estrada que liga Pinhão a Santa Cruz, pois ela se encontra em situação bem precária, com vários buracos, e com a volta das aulas dificulta muito o transporte escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Edson A.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Luzyanna, Vinícius
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Denomina Rua Osvaldo Iensen, o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson / AVANTE

    2 - Luzyanna / PSD

    3 - Luiz / PT

    4 - Pedro / PSD

    5 - Elias / PP

    6 - Vinícius / PODEMOS

    7 - Israel / PT




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo