Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:10
Encerramento: 04/10/2021 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 263/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.144/2021 - LOA 2022). Ofício n.º 266/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a Mensagem de Veto n.º 04/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2021. Ofício n.º 27/2021 da Secretaria Municipal de Esportes (solicitação de empréstimo do Plenário para a Reunião Técnica da 10.ª Regional do Esporte. Ofício n.º 69/2021 do Hospital Santa Cruz (encaminha o relatório dos atendimentos realziados no mês de setembro de 2021 via Convênio com o Município). Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus para celebração do Culto em Ação de Graças pelo aniversário do Pastor Samuel Rodrigues de Matos. Requerimento para o Prof. João Manuel de Lima falar na Tribuna, sobre o um projeto desenvolvido no Colégio Estadual Izaltino Rodrigues Bastos. Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de setembro de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1144 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2022.
Matéria não lida
2 - Mensagem de Veto nº 4 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2021, que altera os incisos IX e X, e § 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=U4E4bWUK7ts
1:12:47 á 1:22:37

2 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=U4E4bWUK7ts
1:22:46 á 1:19:11

3 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=U4E4bWUK7ts
1:29:39 á 1:38:28




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja feita manutenção e reconstrução da lombada na Rua Hipólito Aires de Arruda, Bairro Lindouro, em frente à empresa Inviolável Monitoramento de Alarmes.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja feita a construção de uma lombada na Rua XV de Novembro, Bairro Lindouro, em frente à subestação, sentido Centro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua do Souza, próximo à casa n.º 02, Bairro São José.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro
Que sejam feito o concerto de um bueiro na Rua Joao Ferreira da Silva, esquina com a Rua Miguel Kreuger, e outro no final da mesma rua.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Denomina Rua Osvaldo Iensen, o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Jean
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Jean
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samoel / PSB

    2 - Elias / PP

    3 - Luiz / PT

    4 - Luzyanna / PSD

    5 - Israel / PT