Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2021 - 14:30
Encerramento: 06/11/2021 - 17:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleverson Outro(a) Sessão
Luzyanna Outro(a) Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 290/2021 do Gabinete do Poder Executivo (solicitação de retirada de tramitação do Anteprojeto de Lei n.º 1.143/2021). Ofício n.º 125/2021 da Secretaria de Administração (Informa e encaminha cópia do Decreto que suspendeu o pagamento da reposição inflacionária de 2020). Ofício n.º 174/2021 da Secretaria de Saúde (solicitação de orçamento da Câmara para completar o valor para aquisição de uma van). Ofício n.º 177/2021 da Secretaria de Saúde (solicitação do Plenário da Câmara para realização curso de gestantes, dia 07/11, das 12 às 17 horas). Ofícios n.ºs 01, 02 e 03 da Comissão Organizadora da 14.ª Confrência Municipal de Saúde. Correspondência da CAIXA (informa a liberação de recurso de financiamento - contrato n.º 0528232-89/2020). Ofício n.º 75/2021 do Hospital Santa Cruz (encaminha relatório de atendimentos realizados no mês de outubro de 2021). Ofício n.º 88/2021 do Gabinete da Vereadora Luzyanna (comunicado de ausência na sessão do dia 06/11). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2021. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Israel
Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Requer informações a respeito das linhas de transporte do interior de nosso Município, disponibilidade, segurança dos passageiros e valores das passagens. Também informações de como foram contratadas, se por licitação ou concessão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
Que seja feito o patrolamento e o cascalho em alguns pontos das estradas vicinais, na Comunidade de Santa Rita, onde temos tráfego de veículos leves e pesados.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira Freitas, Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 315 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feito um patrolamento nas estradas rurais do nosso Município de Pinhão, sendo elas: estrada do Cerrinho, com início na PR 170, passando pela Comunidade de Todos os Santos, Santana, ligando até a estrada principal da Caroba.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam feitos reparos e tapado o buraco na Rua Olivério Beira Fontoura, esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Lindouro, em frente à empresa Ferro Forte.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Araucária, no trecho de descida da rua.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
Que seja feita a manutenção com patrolamento e reposição de cascalho na estrada de Pinhão a Zattarlândia.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
Que seja feita a manutenção asfáltica nas Ruas XV de Novembro, esquina com a Darcílio Ferreira da Silva, Centro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel
Que seja realizada a pintura da quadra esportiva e construção do alambrado em torno da quadra da Escola Nossa Senhora do Rocio, na Comunidade do Rocio.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 320 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz
Para que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Rocio, na Linha do Luciano, que segue pela casa do Sr. Sebastião Borges.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz
Que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Pimpão, próximo à casa do Sr. Sérgio Surreski, e perto da casa do sr. Joel, onde passa a linha de transporte escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz
Que seja realizada manutenção nas estradas da Localidade do Assentamento Silvérios, onde passa a linha do transporte escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Israel
Altera a Lei n.º 1.054/2002, que declarou de Utilidade Pública Associação Comunitária do Bairro Lindouro.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
14 - Anteprojeto de Lei nº 1146 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza a permuta de imóvel urbano e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1146 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A.
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    0:49:25 a 0:53:40
    2 - Aroldo
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    0:54:13 a 1:02:48
    3 - Edson F.
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:03:19 a 1:12:40
    4 - Jean
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:13:15 a 1:18:44
    5 - Israel
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:19:40 a 1:28:00
    6 - Alexandro
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:28:26 a 1:36:15
    7 - Luiz
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:36:33 a 1:43:56
    8 - Pedro
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:44:20 a 1:47:28
    9 - Elias
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:48:07 a 1:58:00
    10 - Vinícius
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:58:22 a 2:04:07
    11 - Samoel
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    2:04:25 a 2:11:08



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A. / PSB

    2 - Aroldo / CIDADANIA

    3 - Edson F. / PT

    4 - Jean / MDB

    5 - Aroldo / CIDADANIA

    6 - Luiz / PT

    7 - Pedro / PSD

    8 - Elias / PP

    9 - Vinícius / PODEMOS

    10 - Samoel / PSB

    11 - Israel / PT




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A.
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    0:49:25 a 0:53:40
    2 - Aroldo
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    0:54:13 a 1:02:48
    3 - Edson F.
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:03:19 a 1:12:40
    4 - Jean
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:13:15 a 1:18:44
    5 - Israel
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:19:40 a 1:28:00
    6 - Alexandro
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:28:26 a 1:36:15
    7 - Luiz
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:36:33 a 1:43:56
    8 - Pedro
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:44:20 a 1:47:28
    9 - Elias
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:48:07 a 1:58:00
    10 - Vinícius
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    1:58:22 a 2:04:07
    11 - Samoel
    https://www.youtube.com/watch?v=zKrBDIkIM_c&t=7847s
    2:04:25 a 2:11:08