1 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.148, 1.149, 1.152 e 1.153/2021.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1148 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pinhão, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.
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Aprovado
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1149 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Pinhão, revoga a Lei 005/81 e 1.090/02, demais disposições ao contrário e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.
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Aprovado
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4 - Anteprojeto de Lei nº 1152 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município de Pinhão com dispensa de Licitação.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.
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Aprovado
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1153 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 30/2021.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Aroldo, Elias, Jean, Samoel, Vinícius
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Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 01/2021, instituída pela Resolução n.º 03/2021, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado
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7 - Indicação nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro São Cristóvão, ao lado da casa n.º 06.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que seja feita uma lombada na Rua José P. Oliveira, ao lado do CRAS, na Vila Caldas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 365 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Reforçando o pedido dos moradores e da Indicação n.º 140, feita em 18/06/2021, pelo Vereador Aroldo, e Indicação n.º 177/2021, feita em 12/07/2021, pelo Vereador Luiz Hamilton, que seja feita uma lombada na Rua 13 de Julho, no Bairro Dois Irmãos, com urgência.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 366 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
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Que seja feita na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Dona Evanira, calçamento com pedras irregulares.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 367 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
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Solicito que seja verificado a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Otacílio Ferreira da Silva, entre as quadras da Rua Santos Dumont com a Rua XV de dezembro.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 368 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel
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Que seja concluído o calçamento na Rua Pedro da Costa, na Vila Santa Maria, Faxinal do Céu.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 369 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Solicitamos a viabilidade de estudo para implantação de pavimentação com biocatalizador enzimático nas estradas rurais do nosso município.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 370 de 2021
Turno: Único
Autores: Elias, Luzyanna
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Solicitam a reforma e construção de um muro na Escola do Campo XV de Dezembro da Localidade do Arroio Bonito.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 371 de 2021
Turno: Único
Autores: Elias, Luzyanna
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Solicitam a construção de um novo ponto de ônibus na Localidade de Todos os Santos, em frente ao Sítio São Bento.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 372 de 2021
Turno: Único
Autores: Elias, Luzyanna
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Solicitam a construção de uma nova ponte na Localidade do Arroio Bonito, próximo ao Sr. Antonio Lucas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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