Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.

Que seja feita com urgência a readequação e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinhos, saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de acesso a Cruz Machado e ligando a Comunidade de Barreiros.