Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:17
Encerramento: 21/02/2022 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Oficio n.º 08/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.155/2022). Ofício n.º 09/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.157/2022). Ofício n.º 18/2022 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.156/2022). Ofício n.º 137/2021 da Secretaria de Administração (encaminha informações sobre o transporte dos universitários e cursistas). Ofício n.º 11/2022 da Secretaria de Saúde (solicitação do Plenário para realização de Audiência Pública, dia 24/02, às 13:30). Ofício n.º 10/2022 da Secretaria de Educação (encaminha informações sobre o motiva da cessação da Escola XV de Dezembro). Ofício n.º 04/2022 da Escola Municipal Cecília Meireles. Ofício n.º 02/2022 do Frigorífico ABR. Expediente da Caixa Econômica Federal informando a liberação de R$ 1.550.000,00, parte do empréstimo de R$ 10.980.000,00. Requerimento da Acomup, requerendo espaço para falar na Tribuna. Resumo dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1155 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 1156 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 1157 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita com urgência a readequação e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinhos, saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de acesso a Cruz Machado e ligando a Comunidade de Barreiros.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:19:57 a 1:24:42

2 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:25:00 a 1:32:15

3 - Pedro
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:32345 a 1:36:29

4 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:36:45 a 1:44:00

5 - Alexandro
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:44:19 a 1:50:38

6 - Jean
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:51:10 a 1:58:00

7 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
1:58:30 a 2:08:22

8 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
2:09:00 a 2:20:09

9 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
2:20:26 a 2:26:16

10 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=ZcSM54cp0AQ
2:26:32 a 2:33:22




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Que sejam feitos patrolamento e cascalhamento nas estradas de Poço Grande, seguindo Serrinho da Cruz até a divisa com a Comunidade dos Ferreiras.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita a readequação da estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, no Alto Pimpão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada que liga Pinhão às comunidades de Santa Cruz, São Roque Faxinal dos Coutos até a Balsa do São Pedro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada do alto Iguaçu passando pela propriedade do Sr. Joel Caldas e demais moradores assim como do outro lado da estrada principal que dá acesso à propriedade do sr. Luiz Marins, passando pela propriedade dos Ribeiros e Carlito Antunes.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja dado continuidade nos trabalhos de readequação e cascalhamento na estrada da Comunidade de São Roquinho.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja feito um estudo para viabilidade de construção de um espaço exclusivo, faixa ou travessia para os pedestres transitar no trevo principal da Cidade.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja feita a limpeza do mato, extensão de rede para iluminação pública e reparos na Rua Pedro Caldas da Silveira, seguindo na Rua Invernada, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, (atrás da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam feitos reparos e manutenção na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção com patrolamento da estrada na Localidade de São Roque, Faxinal dos Coutos e Água Amarela.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção da rua e a possibilidade de mais um poste para iluminação na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua Rui Barbosa, entre as quadras da Rua Alcebíades Gonçalves e a Travessa Do Souza, Bairro São José.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito ampliação de sala de aula, a manutenção predial e mais profissionais para contribuir com a limpeza e organização da Escola Municipal Frei Francisco.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que o Poder Executivo encaminhe um ofício para a Copel requerendo a colocação de mais um poste com iluminação no início da Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
14 - Indicação nº 386 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que sejam feitas as trocas de lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, ao lado da casa n.º 06, e na Rua Santa Rita, ao lado da casa n.º 26, Bairro São Cristóvão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
15 - Indicação nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feito calçamento na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão, aonde os moradores vêm sofrendo muito em tempo chuvoso com essa rua, e também que seja feita a limpeza de galeria e escoamento de água da chuva.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samoel / PSB

2 - Elias / PP

3 - Luiz / PT

4 - Luzyanna / PSD

5 - Aroldo / CIDADANIA