Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:24
Encerramento: 07/03/2022 - 21:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 27/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminhando a substituição do Anteprojeto de Lei n.º 1.156/2022). Ofício n.º 29/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminhando o Anteprojeto de Lei n.º 1.158/2022). Ofício n.º 10/2022 da Secretaria de Administração (solicitação do Plenário para a realização da licitação do transporte escolar, nos dias 18, 22 e 24/03 - CANCELADO). Ofício n.º 05/2022 do Núcleo Regional de Educação (solicitação do Plenário para o Encontro das Equipes Gestoras dos Colégios Estaduais de Município de Pinhão, no dia 15/03, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas). Ofício n.º 17/2022 do Hospital Santa Cruz (encaminha relatórios dos atendimentos realizados no mês de fevereiro referente ao Convênio com o Município). Convite do Conselho da Comunidade para evento do dia da mulher, dia 08/03, às 19 horas. Ofício n.º 14/2022 da Acomup (solicitação do Plenário para realização da audiência pública "Sanepar no Município de Pinhão", dia 18/03, às 13:30). Ofício n.º 15/2022 da Acomup (solicitação da Sala de Reuniões para reunião com a Associação dos Autistas, no dia 10/03, às 13:30). Memorando n.º 03/2022 do Gabinete da Vereadora Luzyanna (solicitação do Plenário para realização de evento no dia da mulher, dia 08/03, às 16 horas). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2022).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1158 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
0:36:51 a 0:40:10

2 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
0:40:30 a 0:47:40

3 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
0:47:44 a 0:52:39

4 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
0:52:59 a 0:57:49

5 - Pedro
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
0:58:00 a 1:11:08

6 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
1:11:30 a 1:28:30

7 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
1:29:40 a 1:32:29

8 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=qP0CXzWj7oE
1:32:45 a 1:37:40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Que sejam realizadas as melhorias das estradas da Santa Maria II.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 389 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade da Agrovila.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 394 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita uma pavimentação asfáltica na Rua Cornélio Pires Ribeiro, Bairro Araucária.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 395 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita limpeza de galeria pluvial no Centro, de preferência nas baixadas e frente da Loja Pontarolo.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 396 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja realizada limpeza de canaletas e bueiros, e serviço de roçada na Avenida Hipólito Aires de Arruda, nas margens da PR 170, nas proximidades do pátio de ônibus da Educação.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 392 de 2022
Turno: Único
Autores: Vinícius, Luzyanna
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas localidades de Lajeado Feio I e II.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 393 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias, reposição de cascalho e pavimentação na Rua Basílio Grosko, no Bairro Invernadinha.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 397 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos e manutenção, e que seja removida a pedra do meio da estrada, na estrada geral, da localidade de Faxinal dos Freski.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja construído um novo ponto de ônibus na entrada do Faxinal dos Taquaras (considerando que o antigo está demolido), nas margens da PR170, e também construído um novo ponto de ônibus em frente à casa do Sr. Geraldo Borges, na comunidade de Faxinal dos Taquaras.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja feito manilhamento e construção de bueiros na Rua Norberto Serápio, n.º 02, no Bairro São José.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos e melhorias com urgência, bem como reforma total na estrutura física da Capela Mortuária Central.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Que seja feito patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Lajeado Feio, onde tem vários pontos críticos e uma grande dificuldade de acesso.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Basílio Grosko, no Bairro Invernadinha.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
14 - Indicação nº 403 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos em iluminação na Av. Hipólito Ayres de Arruda.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
15 - Indicação nº 404 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro
Que seja feita a doação de uniformes escolares para os alunos da rede municipal.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
16 - Indicação nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Que seja feita reforma da Capela Mortuária de nosso Município, localizada na Rua Expedicionário Amarílio, Centro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
17 - Indicação nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita com urgência a readequação e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinhos, saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de acesso a Cruz Machado e ligando a Comunidade de Barreiros.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
18 - Indicação nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita a construção de uma nova capela mortuária em frente ao Cemitério Frei Francisco ao lado do Fórum Eleitoral.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
19 - Indicação nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja feita a extensão de rede com luz de led de trevo a trevo, lado esquerdo da pista ate o trevo secundário, sentido Guarapuava.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
20 - Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
21 - Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elias
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Israel
Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL - Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A. / PSB

    2 - Luzyanna / PSD

    3 - Edson F. / PT

    4 - Alexandro / PP

    5 - Pedro / PSD

    6 - Elias / PP

    7 - Vinícius / PODEMOS

    8 - Israel / PT