Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 02/2021, sendo de até 30 (trinta) dias a contar da aprovação deste Requerimento.

Que seja feito calçamento na Rua Trajano Ferreira Santos, quadra entre a Rua Frei Corbiniano com a Rua XV de Dezembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Que seja feita pavimentação asfáltica na marginal da PR 170, no trecho do Trevo Principal de acesso até a Rua Beija-Flor, Bairro Água Verde.

Que seja feita uma lombada na Rua João Ferreira da Silva, em frente a casa n.º 27, Bairro Mazurechem.

Que seja feito um estudo sobre a possibilidade de mudar o trânsito da Rua Francisco Dellê, retirando todas as rotatórias altas e reconstruindo outras mais baixas, e modificar a forma de estacionar, com estacionamento chamado "espinha de peixe".

Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na estrada da Localidade de Arroio Bonito.

Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na Localidade de Guarapuavinha. Que seja ainda observada situação do bueiro que necessita de manutenção, por estar desmoronando, colocando em risco todos que ali transitam.

Que seja feita na entrada da Escola uma cobertura, visando proteger os alunos e equipe da escola em dias de chuva, que seja feita a colocação de calhas em volta da cobertura e também estudo para construção de mais salas de aula e banheiros que irão beneficiar todos da Escola Municipal do Campo Nova Divinéia.

Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Solicito que sejam feitos reparos na Rua XV de Novembro, quadra que antecede o cruzamento com a Rua Francisco Dellê.

Solicito que sejam feitos reparos na Rua Antônio Tussolini, quadra que antecede o cruzamento com a Av Trifon Hanysz.

Solicito que sejam feitos reparos na Av. Trifon Hanysz em diversos pontos.

Solicito que sejam feitos reparos na Rua Sete de Setembro em diversos pontos.

Solicito que sejam feito um estudo da possibilidade de implementar uma lombada na Rua Expedicionário Antônio Pires, próximo a casa de n.º 28.

Solicito que sejam feitos reparos, bem como readequação da estrada na localidade de Lajeado Feio, estrada que passa pelos Latoski.

Solicito que sejam feitos manutenções e reparos nas estradas da Localidade do Zattar, sentido Barreiro, 3 km a frente da casa do Sr. Laureci, próximo a casa da professora Nara.

Solicito que sejam feitos reparos no Bairro Jardim Dona Evanira, encontro das Rua Rivail Alberto Gomes e Rua Dezenove de Novembro.

Que sejam feitos reparos na Rua Sete de Setembro, principalmente na rotatória que fica situada na esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu.

Que seja feita a reforma da ponte do Rio São Pedro, divisa de Pinhão e Reserva do Iguaçú, próximo às propriedades das Sras. Juraci Martins e Leonilda Terezinha de Oliveira.

Que seja feita a recuperação do asfalto com serviço de tapa buraco na Av. Trifon Hanycz.

Que seja construído um muro no Posto de Saúde do Bairro Dois Irmãos, na divisa do Sr. Miguel Kitcky.

Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências.