Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.163/2021, que altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Altera a Lei Municipal n.º 1898/2014 (que “Unifica as Leis Municipais nº 1.508/2010, de 18/01/2010, nº 1.839/2014, de 07/03/2014, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público destinado a atender aos Programas Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), altera artigos e anexos, e dá outras providências”) para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Santa Emília I.

Que sejam realizadas melhorias nas estradas que dão acesso as estradas principal do Lajeado Feio.

Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade do Alecrim.

Que sejam instaladas CAMERAS DE SEGURANÇA, nos trevos que dão acesso às Comunidades de Santa Maria, Faxinal do Céu (Vila da Copel) e Divinéia.

Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade do Arroio Bonito II.

Que sejam feitos reparos no Bairro Jardim Dona Evanira, encontro das Rua Rivail Alberto Gomes e Rua Dezenove de Novembro, que seja tomada providências em relação ao mato em terrenos locais e a pavimentação totalmente esburacada a partir deste cruzamento.

Que sejam incluídas as famílias de moradores do Bairro Dona Evanira que não possuem documentação de seus terrenos no processo de regularização fundiária que vem ocorrendo no Município.

Que seja feito um projeto de manilhamento para o Bairro Nossa Senhora Aparecida, Travessa Olíria Nunes Ferreira.

Que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Faxinal dos Ribeiros, Comunidade dos Freski.

Que sejam feitos reparos e readequamento da estrada na Comunidade do Assentamento Silvério e Três Barras pois está intransitável e o transporte escolar não está passando.

Que seja feita a manutenção com patrolamento e cascalhamento na estrada da Localidade de Lajeado Feio I, especificamente na estrada do 240.

Solicito a possibilidade do retorno de atendimento odontológico nos Postos Saúde.

Que sejam realizadas melhorias na Localidade de Santa Maria, sendo reparos e manutenção nas ruas.

Que sejam feitos programas para regularização dos imóveis, onde através da regularização será possível a ligação de rede de energia elétrica.

Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e acompanhado com o rolo nas estradas de Santa Emília I e Santa Emília II.

Que seja feito, com urgência, um patrolamento com reposição de cascalho e acompanhado com o rolo nas estradas do 240 e Lajeado Feio.

Que seja feito a manutenção ou troca da cadeira odontológica do Posto de Saúde na Comunidade de Arroio Bonito.

Que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada da comunidade de Arroio Bonito II, passando pelo Sr. Sebastião Simão até a casa do Sr. Jacir Lima, ligando a estrada principal até a estrada que margeia o alagado.

Que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada da comunidade de Lageado Feio I, iniciando no final do calçamento, passando pela residência do Sr. Pedro Lourenço, Sr. Sebastião Krascoski, chegando na estrada geral, num trajeto de aproximadamente 10 km.

Que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada da comunidade de Lageado Feio I, iniciando na residência do Sr. João Rodrigues até a residência do Sr. Jair Torhower, num trajeto de aproximadamente 6 km.

Que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada entre a PR 170 (entrada entre o trevo da Eletrosul e Divinéia), até a residência da Sra. Maria Conceição Ribeiro dos Santos, num trajeto de 600 metros, na comunidade da Serra da Cabra.

Que seja feito manutenção nas estradas da Comunidade da Serra da Cabra.

Que seja solicitada junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, um veículo pick up 4x4 para a patrulha escolar.

Que seja providenciada a construção de um ponto de ônibus às margens da PR 170, ao lado direito, sentido Faxinal do Céu a Pinhão, em frente à Fazenda Faxinal, no Distrito de Faxinal do Céu.

Que seja providenciada uma Auxiliar de Serviços Gerais para trabalhar na creche de Santa Maria, no Distrito de Faxinal do Céu.

Que seja providenciada a retirada de entulho e terra das margens da Av. Brasil, na Localidade de Nova Divineia.