Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:11
Encerramento: 04/04/2022 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzyanna Atestado Médico Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 50/2022 (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.165/2022). Ofício n.º 51/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a PCA 2021). Ofício n.º 54/2022 (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.164/2022). Ofício n.º 18/2022 da Secretaria de Administração (solicitando uma reunião com os Vereadores para apresentação de projetos do FUNPREV). Ofício n.º 23/2022 da Secretaria de Administração (solicita espaço da Câmara para realização da licitação do transporte terceirizado escolar nos dias 26, 27 e 28 de abril). Ofício n.º 52/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (sobre informações de ampliação da Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira). Ofício n.º 55/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (solicita empréstimo de espaço na Câmara Municipal para a realização de Plenária de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2014-2024). Ofício n.º 56/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (com informações sobre o encaminhamento de servidora do cargo de Servente de Limpeza para o CMEI Santa Maria). Ofício n.º 58/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (encaminha resposta à Indicação n.º 404 do Vereador Pedro André referente aos uniformes escolares). Ofício n.º 60/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (solicita espaço da Câmara para a realização da Abertura Oficial do CONAE - Conferência Nacional de Educação, etapa municipal, no dia 19 de abril, das 18 às 21 horas). Ofício n.º 33/2022 da Secretaria de Saúde (com informações sobre atendimentos odontológicos no interior). Ofício n.º 23/2022 do Hospital Santa Cruz (encaminha o relatório de atendimentos realizados no mês de março de 2022 referente ao Convênio com o Município). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2022. Declaração de Bens do Vereador Elias Prestes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1164 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1165 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
0:05:00 a 0:11:05

2 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
0:12:40 a 0:23:30

3 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
0:23:48 a 0:34:42

4 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
0:34:50 a 0:41:28

5 - Jean
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
0:41:43 a 0:50:45

6 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=Runy9-pdEX8
0:50:52 a 0:58:41




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 475 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Que seja feito recape asfáltico na Rua João Maria Rocha, Bairro Dona Evanira.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 476 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Faxinal dos Silvérios, próximo a Igreja São Sebastião.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 477 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento, cascalhamento e bueiro na estrada da Cachoeirinha, 600 m após a Igreja, para que o transporte escolar possa levar aluno que ali residem.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos em iluminação, bem como readequação da estrada na localidade do Baggio II, Rua Alzirene Kitisula.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 479 de 2022
Turno: Único
Autores: Vinícius, Luzyanna
Que seja feito um estudo quanto a construção de um muro em volta da Casa Lar do Município.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam feitos reparos com urgência na Rua Frei Corbiniano, no trecho final de estrada de chão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 481 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean
Que seja feito ponto de ônibus nas comunidades: TODOS OS SANTOS, SANTA TEREZINHA, FAXINAL DOS RIBEIROS, FAZENDA VELHA – ENTRADA PRINCIPAL.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean
Que seja feita a manutenção e reparos da pista de Skate, localizada na praça Darci Brolini.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean
Que seja feita uma análise da Secretaria de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo juntamente com o COMUTRA sobre o sentido da Rua João Ferreira da Silva, na frente da Escola Cecília Meireles, tornando o sentido único nesse trecho.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Pinhalzinho, linha Pimpão, nas proximidades da Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Rocio e do Colégio Sebastiana Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho nas estradas do Cerrinho, Todos os Santos e Santana.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 486 de 2022
Turno: Único
Autores: Elias, Vinícius
Solicitam a manutenção e a reposição de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho na Localidade de Faxinal dos Franças, na estrada do João Gordo e estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
14 - Indicação nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita pavimentação com pedras irregulares na Rua Edison Martins, no Núcleo Habitacional Darci Brolini (Vila Caldas); e reparos na boca de lobo em frente à casa n.º 10.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
15 - Indicação nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita, com urgência, manutenção no calçamento da Rua Joaquim Ferreira Freitas, no Núcleo Habitacional Darci Brolini (Vila Caldas).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
16 - Indicação nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Que seja feito calçamento na Rua João Vicente de Ramos, no Bairro Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
17 - Indicação nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Que sejam feitas as reformas nos pontos de ônibus da entrada do Faxinal dos Taquaras, e o da Santa Maria, em frente ao posto.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
18 - Indicação nº 492 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro
Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de boeiros na estradas que liga as comunidades de Três Barras a Pinhalzinho.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
19 - Anteprojeto de Lei nº 1157 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson F. / PT

2 - Jean / MDB

3 - Luiz / PT

4 - Elias / PP