Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2022 - 19:26
Encerramento: 16/05/2022 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 52/2022 da Secretaria de Saúde (Secretário solicita espaço para falar na Tribuna). Ofício n.º 85/2022 da Secretaria de Saúde (Solicita espaço da Câmara para realização de Audiência Pública, dia 31/05, às 13:30). Ofício n.º 86/2022 da Secretaria de Educação e Cultura (encaminha resposta ao Ofício n.º 59/2022 - Requerimento n.º 08/2022). Ofício n.º 19/2022 da Associação dos Autistas (solicita uso de espaço da Câmara para reunião no dia 18/05, às 13:30). Ofício n.º 33/2022 do Gabinete do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2012.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=zIYnWUaZTCg
0:40:39 a 0:46:30

2 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=zIYnWUaZTCg
0:46:47 a 0:51:03

3 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=zIYnWUaZTCg
0:51:17 a 0:59:38

4 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=zIYnWUaZTCg
0:59:51 a 1:09:34

5 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=zIYnWUaZTCg
1:09:52 a 1:17:20




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Luzyanna, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius
Fica convocado o Sr. KRÓIS SAMPIETRO PRESTES, Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal que realizar-se-á na Localidade de Água Amarela, no Salão de Festas da Igreja São Pedro, no dia 21/05, às 14:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre a péssima situação em que encontram diversas estradas rurais de nosso Município, sendo várias delas estradas principais. A sessão iniciará às 14 horas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 528 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que sejam efetuados calçamentos com pedras irregulares nas seguintes ruas do Bairro Lindouro: Rua Expedicionário Antônio Pires, iniciando na Av. Hipólito Aires de Arruda até a Rua Rui Barbosa; Rua Rui Barbosa, iniciando na Rua Gabriel Ferreira até a Rua Demétrio Streski; Rua Demétrio Streski, iniciando na Rua Rui Barbosa até a Rua João Conrado da Silva; Rua João Conrado da Silva, iniciando na Rua Expedicionário Antônio Pires até a Rua Antônio João da Silva.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 529 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Que seja feita a implantação de sinalização na Av. Hipólito Ayres de Arruda, esquina com XV de Dezembro, nas proximidades do Fórum.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 530 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Que seja feita a readequação na lombada da Av. Hipólito Ayres de Arruda, nas proximidades das empresas Inviolável e Novo Posto Fox.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre as diretrizes para implantação de processo digital no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Emenda nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Elias, Luzyanna, Vinícius
MODIFICATIVA/ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Anteprojeto de Lei nº 1162 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Israel
Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1162 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 3 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias / PP

    2 - Edson F. / PT

    3 - Israel / PT