1 - Indicação nº 553 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 36
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Que seja realizado a construção de pontos de ônibus, no bairro Jardim Dona Áurea.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 554 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 37
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Que seja realizado a manutenção na via do bairro Invernadinha, através do patrolamento, passagem de rolo compressor e compactação de solo.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 555 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 38
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Que seja realizado a construção de um ponto de ônibus, na Rua Judite da Rocha Bueno.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 556 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 42
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Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho nas estradas gerais da Comunidade da Campina - Faxinal dos Ribeiros.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 557 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 44
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Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Faxinal dos Silvérios.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 558 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz
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Que seja construído um ponto de ônibus no Faxinal dos Ribeiros, em frente à Casa do Sr. Silvino.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 559 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 47
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Solicito que seja feita a manutenção da estrada da Localidade dos Coutos, Nossa Senhora Aparecida que passa em frente à casa do Senhor Joel Bastos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Vinícius
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INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Anteprojeto de Lei nº 1173 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Anteprojeto de Lei nº 1174 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e valores.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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