Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Informações a respeito da ausência de contratos para o transporte escolar e também sobre a diferença de preços entre os transportadores. - - ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Informações a respeito dos serviços de convivência do município não estarem funcionando. - - ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja realizada a manutenção nas vias da comunidade Mato Branco, através do encascalhamento. - - ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.170/2022, que dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. - - ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1170 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1175 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |