1 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 77
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Informações a respeito da ausência de contratos para o transporte escolar e também sobre a diferença de preços entre os transportadores.
Obs.: ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 78
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Informações a respeito dos serviços de convivência do município não estarem funcionando.
Obs.: ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 567 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 72
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Que seja realizada a manutenção nas vias da comunidade Mato Branco, através do encascalhamento.
Obs.: ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Israel, Vinícius, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel
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Modificativa ao Anteprojeto de Lei n.º 1.170/2022, que dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018.
Obs.: ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1170 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Anteprojeto de Lei nº 1175 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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