Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 19:38
Encerramento: 18/07/2022 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademir / PSD
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 108/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.178/2022). Ofício n.º 51/2022 da Secretaria de Administração (retirando o Anteprojeto de Lei n.º 1.179/2022). Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para a 3.ª Audiência Pública sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, dia 20/07, das 14 às 17 horas, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Ofício n.º 50/2022 do Sindicato dos Fuincionários Públicos Municipais de Pinhão - Sifumpi (referente ao Anteprojeto de Lei n.º 1.179/2022).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1178 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.facebook.com/100064692249289/videos/751200539443315
0:43:11 a 0:47:11

2 - Elias
https://www.facebook.com/100064692249289/videos/751200539443315
0:48:38 a 0:59:33

3 - Pedro
https://www.facebook.com/100064692249289/videos/751200539443315
0:59:33 a 1:02:21

4 - Edson F.
https://www.facebook.com/100064692249289/videos/751200539443315
1:02:28 a 1:09:15

5 - Ademir
https://www.facebook.com/100064692249289/videos/751200539443315
1:09:34 a 1:11:02

6 - Israel
https://www.facebook.com/100064692249289/videos/751200539443315
1:11:19 a 1:18:19




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir / PSD
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 583 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 157
Que seja realizada a manutenção e ajuste na iluminação pública localizada na Rua Dezenove de Novembro, no Bairro Lindouro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 584 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 165
Que sejam providenciados a iluminação e fechamento da quadra de areia da Praça Darci Brolini.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 585 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 166
Que sejam realizados reparos nas ruas da cidade, bem como na Av. XV de Novembro, esquina com o Colégio CEEBJA, as duas vias da Av. Hipólito Aires de Arruda, trecho da Câmara até a Delegacia de Polícia, na Av. 07 de Setembro, na rotatória próximo à Empresa Eskimó Sorvetes e demais pontos críticos da cidade.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 167
Que sejam feitos reparos e tapa buracos com urgência na Rua João Ferreira da Silva, bairro Mazurechem.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Para que seja feito uma contenção de água na (Rua dos Butiazeiros n.° 409 Bairro Invernadinha),pois em período de chuva a água adentra as residências da referida rua causando transtornos aos moradores.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Que seja feito a verificação do sistema de iluminação do Ginásio da Escola Frei Francisco, já que o mesmo só tem uma lâmpada funcionando.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Para que seja providenciado a recuperação da Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão, com pratrolamento e reposição do cascalho, pois a mesma está em péssimas condições.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Que seja providenciado a recuperação da Rua José Vitorino Prestes no Bairro Agua Verde, com a reposição do cascalho e posteriormente que seja feito o calçamento, pois a mesma exige urgência.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 168
Solicito que seja feita a manutenção e recapeamento asfáltico, na Avenida Hipólito Aires de Arruda.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 169
Solicito que seja feito estudo para implantação de uma lombada na Localidade dos Taquara, em frente a propriedade do Sr. Marildo, próximo ao ponto de ônibus escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 170
Solicito que seja feito estudo para implantação de uma lombada na Localidade dos Taquara, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, próximo ao ponto de ônibus escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Emenda nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: Elias, Vinícius, Ademir, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel
ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.177/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Anteprojeto de Lei nº 1177 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1177 de 2022
  • Ademir - Sim
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 8 de 2022
  • Ademir - Sim
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samoel / PSB

    2 - Luiz / PT