Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:15
Encerramento: 15/08/2022 - 20:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 137/2022 do Gabinete do Poder Executivo (solicita a indicação de 2 representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão Municipal para Monitoramento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (2025/2035)). Ofício n.º 159/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a Mensagem de Veto n.º 02/2022, que veta o inciso III do § 6.º, art. 14 do Projeto de Lei n.º 1.169/2022 - LDO 2023). Ofício n.º 54/2022 da Secretaria de Administração (solicita a indicação de 1 representante do Poder Legislativo para o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros  do Município de Pinhão (FUNREBOM)). Ofício n.º 46/2022 do Hospital Santa Cruz (encmainha o relatório dos atendimentos realizados no mês de julho de 2022, conforme Convênio com o Município). Ofício n.º 02/2022 do Projeto Abrace e Adote (pedido de doações para comprar macacões pós-cirúrgicos).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Veta o inciso III do § 6.º, art. 14 do Projeto de Lei n.º 1.169/2022 - LDO 2023.
Matéria não lida
2 - Proposta Orçamentária da Câmara Municipal nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2023.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y
0:22:25 a 0:27:00

2 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y
0:27:02 a 0:39:47

3 - Edson F.
https://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y
0:39:55 a 0:44:22

4 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y
0:44:30 a 0:54:13

5 - Jean
https://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y
0:54:21 a 0:58:24

6 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=zdFrKPYIA8Y
0:58:30 a 1:02:32




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autores: Israel, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre quais serão os loteamentos irregulares que serão alvo de regularização fundiária com a participação do Município, tendo por base as disposições da REURB-S e REURB-E, Lei n.º 13.465/2017.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 250
Para que seja feito manutenções externas e internas no ESF - POSTINHO DE SAÚDE - da Vila Santa Maria.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 257
Para que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Santos Dumont, Bairro São José.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 256
Solicito que seja feito uma um estudo de uma rede esgoto sanitárias, na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Azaleia.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 261
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalhos e acompanhado com o rolo nas estradas de linha escolar do senhor Moacir, na localidade lajeado feio (1).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 264
Solicito que sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua Barbosa, em frente a Associação Pequeno Anjo e nas proximidades do Hospital Santa Cruz.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 265
Solicito que sejam feitos reparos na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Anteprojeto de Lei nº 1180 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1180 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samoel / PSB

    2 - Aroldo / CIDADANIA

    3 - Israel / PT