Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1189 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67) - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1183 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |