Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que seja feito pavimentação asfáltica ou uma manutenção no calçamento na, Rua Joaquin Ferreira Freitas no Bairro Núcleo Habitacional Darci Brolini.

Solicito que seja feito uma reposição de cascalho na estrada do Prof. João gordo principalmente nos trechos de serra, na comunidade dos franças, onde foi feito patrolamento.

Que seja realizada a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública, no bairro Dois Irmãos.

Que seja instalado aparelho de ar-condicionado na Capela Mortuária Municipal.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 1.451/2009, no tocante à carga horária dos profissionais da Procuradoria Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67)

Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão.