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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:13
Encerramento: 20/03/2023 - 21:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 01/2023 da Apasp - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Pinhão (solicitação de espaço na Tribuna). Ofício n.º 05/2023 da Aciap - Associação Comercial e Empresarial de Pinhão (solicitação do Plenário). 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 733 de 2023
Autor: Alexandro
Que seja construído uma quadra poliesportiva coberta na Localidade de São Roque.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 734 de 2023
Autor: Alexandro
Que seja construída uma nova sede para a escola Municipal São Roque na Localidade de São Roque.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 735 de 2023
Autor: Alexandro
Que seja feito o fechamento do Pavilhão e construído 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Norberto Serápio Ferreira.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 736 de 2023
Autor: Alexandro
Que seja feito calçamento com pedras irregulares e fazer rede pluvial na Rua Francisco Ferreira Caldas, esquina com a Rua João Ferreira da Silva e Rua João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 737 de 2023
Autor: Israel
Número de Protocolo: 129
Que seja realizada vistoria nos boeiros da rua Sete de Setembro, trecho entre a Rotatória da autopeças AllCar e o SIFUMPI.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 738 de 2023
Autor: Israel
Número de Protocolo: 130
Que seja construído um circuito/pista de skate na Praça da Bíblia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1200 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Atualiza a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1201 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Retirado de deliberação, conforme Requerimento n.º 05/2023. 		Matéria não votada
5 - Anteprojeto de Lei nº 1204 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Atualiza a Lei Municipal n.º 1.463/2009, que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1204 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1201 de 2023 Matéria não votada
    Anteprojeto de Lei nº 1200 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    2 - Jean
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    3 - Edson F.
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    4 - Aroldo
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    5 - Israel
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    6 - Pedro
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    7 - Elias
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    8 - Vinícius
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    9 - Samoel
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    10 - Luiz
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo / CIDADANIA

    2 - Alexandro / PP

    3 - Elias / PP

    4 - Luiz / PT




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    2 - Jean
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    3 - Edson F.
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    4 - Aroldo
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    5 - Israel
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    6 - Pedro
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    7 - Elias
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    8 - Vinícius
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    9 - Samoel
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s
    10 - Luiz
    https://www.youtube.com/watch?v=2DcrvI1h1aA&t=17s