40ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Denomina espaço público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.814/2013.

Que seja feito calçamento na Rua Zeferino Alves de França e Rua Severino Macedo, Bairro Santa Maria. Obs; Ambas as ruas tem poucos metros e era uma só.

Que seja feito calçamento na Rua SR do Bonfim na comunidade da Santa Maria.

Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.

Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural Cinco de Maio - ACDRCM.

Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO e dá outras providências.

Dá nova denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Böing Hellmann, e dá outras providências.