SAPL - Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/07/2025 - 19:15	Encerramento: 14/07/2025 - 22:39

Correspondências

Expedientes

Normal:

Ofício n.º 249/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.354/2025); Ofício n.º 250/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.355/2025); Ofício n.º 251/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.356/2025); Ofício n.º 252/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.357/2025); Ofício n.º 253/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.358/2025); Ofício n.º 254/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.359/2025); Ofício n.º 255/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.360/2025); Ofício n.º 256/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.361/2025); Ofício n.º 257/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.362/2025); Ofício n.º 258/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.363/2025); Ofício n.º 260/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.365/2025); Ofício n.º 261/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.366/2025); Ofício n.º 63/2025 da Secretaria da Mulher (convite para a 3.ª Caminhada do Meio Dia).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1354 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu.	Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1355 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental.	Não informada
3 - Anteprojeto de Lei nº 1356 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade.	Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 1357 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Santa Maria.	Não informada
5 - Anteprojeto de Lei nº 1358 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Clarinha.	Não informada
6 - Anteprojeto de Lei nº 1359 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer.	Não informada
7 - Anteprojeto de Lei nº 1360 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo.	Não informada
8 - Anteprojeto de Lei nº 1361 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Rural Municipal Todos os Santos.	Não informada
9 - Anteprojeto de Lei nº 1362 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Pocinhos.	Não informada
10 - Anteprojeto de Lei nº 1363 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor.	Não informada
11 - Anteprojeto de Lei nº 1365 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles.	Não informada
12 - Anteprojeto de Lei nº 1366 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão – Paraná.	Não informada
13 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Turno:	que seja feito uma lombada na rua Expedicionário Antônio Pires em frente colégio santo Antônio	Não informada
14 - Indicação nº 227 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Turno:	que seja feito a revisão das estradas da comunidade do Bom Retiro	Não informada
15 - Indicação nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Turno:	Que seja feito os reparos no calçamento da Rua Jorge Ribas no bairro Dois Irmãos	Não informada
16 - Indicação nº 229 de 2025 Processo: - Autor: Aroldo Turno:	Solicito que sejam implementados adesivos de prioridade (Idosos, gestante, com criança no colo e PCD), em órgão/prédios públicos.	Não informada
17 - Indicação nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Turno:	Assunto: Solicitação de Instalação de Luminárias em LED na Rua Santa Bárbara, Bairro São Cristóvão.	Não informada
18 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Josiel Turno:	Solicitamos a construção de uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio, na Vila Caldas, ao lado da oficina do Juliano, onde já existe sinalização indicando a presença de redutor de velocidade, mas a lombada não foi construída.	Não informada
19 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Josiel Turno:	Que seja feito a construção de calçadas na Rua Expedicionário Amarílio, na Vila Caldas, nas proximidades do cemitério municipal e da oficina do Juliano.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Turno:	Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Art. 55 ... § 5.º O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos Vereadores (LOM). *O Presidente também vota, conforme art. 27, II (LOM).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Alain Turno:	MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Fisio Alegria” de fisioterapia em espaço público para idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhão – PR. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Alain Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Alain Turno:	MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Esportividade 60+” de intervenção multidisciplinar na saúde do idoso no Município de Pinhão – PR. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Alain Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Turno:	INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

20ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura