| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Anteprojeto de Lei nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º 1.353/2025, que altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Que seja realizado a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Guarapuavinha.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
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Que seja instalada duas lombadas na rua Anacleto Leopoudino de Abreu em frente a casa n°31 - Bairro dona Evanira
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Não informada |
7 -
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Assunto: Solicita-se melhorias na iluminação pública na Rua Francisco Dellê.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Que sejam adotadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias para verificar a atual situação de uso do terreno anteriormente doado à Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, localizado no município de Pinhão/PR, nos termos da Lei Municipal nº 04/1991 de 08/04/1991, avaliando a possibilidade de reversão do imóvel ao patrimônio público municipal, caso seja constatado o descumprimento da finalidade da doação.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Solicita-se a realização da manutenção na estrada geral do Zattar.
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Não informada |
