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38ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/11/2025 - 19:28 Encerramento: 24/11/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 116/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (encaminha o Relatório de Avaliação e Monitoramento do PME - Plano Municipal de Educação); Ofício n.º 05/2025 do Setor de Frotas (resposta ao Ofício n.º 20/2025 do Gabinete do Vereador Márcio); Convite para Audiência Pública referente à duplicação da Serra da Esperança (BR 277), 26-11, às 18h30m, UFTPR.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito que seja disponibilizado o envio de 2 (duas) cargas de pedra brita, nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Carlos dos Santos, no Faxinal dos Albinos, onde o mesmo possui uma Leiteria, tendo como ponto de referência a Mercearia do Nego.
 Não informada
2 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Solicito o envio de 4 (quatro) cargas de terra para a propriedade do Sr. Valdo de Jesus, localizada na Rua das Orquídeas, nº 10, Vila Caldas, necessárias para o aterro do terreno, a fim de possibilitar a construção de sua moradia.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius
Turno:
Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO - 1.º TURNO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Edson A., Jair
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Justificativa de ausência em sessão/votação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Relatório com a justificativa da ausência do Vereador Josiel da Silva Santos, na sessão ordinária realizada em 10/11/2025.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia